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🧭 Posições fiscais

A posição fiscal é o coração da tributação no Odoo. Ela reúne, num registro só, o CFOP da operação, a série e a finalidade da NF-e, e a tabela de regras que decide qual imposto entra em cada linha da nota. Configurada uma vez, aplica-se sozinha em toda venda, ...

A posição fiscal é o coração da tributação no Odoo. Ela reúne, num registro só, o CFOP da operação, a série e a finalidade da NF-e, e a tabela de regras que decide qual imposto entra em cada linha da nota. Configurada uma vez, aplica-se sozinha em toda venda, compra e documento eletrônico.

Onde ficam

Em Painel Fiscal → Configurações → Cadastros → Posições Fiscais.

🖥️
Tela no Sistema: Lista de posições fiscais do Odoo com venda dentro do estado, venda interestadual, consumidor final e operações de consignação

O formulário, parte por parte

🖥️
Tela no Sistema: Formulário da posição fiscal Venda interestadual no Odoo com Odoo NFe, Odoo Schema, tipo de operação e configurações de emissão

Cabeçalho

Posição fiscalO nome. Use algo que diga a operação: "Venda interestadual", "Devolução de venda", "Consignação — Remessa".
Posição modeloMarca a posição como modelo, para ser copiada em outras empresas do grupo em vez de reconfigurada.
EmpresaPosições fiscais são por empresa. Grupo com três CNPJs precisa do conjunto em cada um.
Odoo NFeLiga a emissão de documento eletrônico nesta posição. Desmarcado, a fatura é gerada mas nenhuma NF-e sai.
Odoo SchemaQual documento será emitido: NFe Modelo 55, NFC-e 65, NFS-e. É o que amarra a posição ao layout do XML.
Operação de consignaçãoMarca o papel da posição no ciclo de consignação (remessa, venda de consignado, devolução simbólica, devolução física, compra no acerto). Veja consignação.
Tipo de posição fiscal interestadualClassificação usada no cálculo do DIFAL e da partilha entre estados.
Tipo de operaçãoEntrada ou saída.
Nota Eletrônica"Emitir agora" transmite assim que a fatura é confirmada; as outras opções seguram o documento para transmissão manual ou agendada.
Faturas Sem FinanceiroGera a nota sem criar parcelas no contas a receber. Usado em remessas, bonificações e operações sem cobrança.

Configurações diversas

Quatro abas: NF-e / Produtos, Serviços, CBS / IBS e NFCom. Na primeira ficam:

  • Série da NFe — a série usada por esta operação. Separar séries por tipo de operação facilita muito a conferência e a inutilização.
  • Finalidade — Normal, Complementar, Ajuste ou Devolução. É o campo finNFe do XML.
  • Consumidor final? — define o indFinal, que muda o cálculo do DIFAL.
  • Forma Pagto Padrão — o meio de pagamento que vai no XML quando a fatura não especifica.
  • Usar Subtotal para criar Documentos Eletrônicos — controla se o documento é montado pelo subtotal da linha ou pelo preço unitário × quantidade.

Configurações avançadas / Regras de impostos

É a parte mais importante. Três abas: Odoo Impostos (as regras), Mapeamento de contas (troca de conta contábil) e Observações Fiscais (as notas legais que saem nas informações complementares do XML).

🖥️
Tela no Sistema: Abo Odoo Impostos da posição fiscal com as regras de ICMS 12%, ICMS 7%, IPI, PIS e COFINS, cada uma com CST e CFOP

Cada linha da aba Odoo Impostos é uma regra fiscal completa:

ImpostosO imposto a aplicar.
CSTO código de situação tributária que sai no XML para aquele imposto nessa operação.
CFOPO código de operação da linha. Pode ser diferente do CFOP geral da posição.
UF's DestinosAs UFs em que a linha vale. É assim que uma única posição "Venda interestadual" aplica 12% para Sul/Sudeste e 7% para o resto do país.
NCM de ProdutosRestringe a linha a determinados NCM.
Categoria Fiscal ProdutosRestringe a linha a uma categoria de produto.

No exemplo acima, a posição "Venda interestadual" tem cinco regras: ICMS 12% com CST 00 e CFOP 6102 para MG, RJ, SP, PR, SC e RS; ICMS 7% com o mesmo CST e CFOP para as demais UFs; IPI 5% com CST 50; PIS 1,65% e COFINS 7,6% com CST 01. Na hora de faturar, o Odoo percorre essas linhas, casa a UF do destinatário (e o NCM, se preenchido) e aplica só as que batem.

Detecção automática

Com Detectar automaticamente ligado, aparecem os campos de país, UF e faixa de CEP. É o que faz "Venda interestadual" entrar sozinha quando o cliente é de outra UF. Também há o VAT required, que só aplica a posição quando o cliente tem CNPJ/IE informado.

Ordem de precedência

  1. Posição fiscal informada manualmente no pedido ou na fatura.
  2. Posição fiscal gravada no cadastro do cliente (aba Vendas e Compras).
  3. Posição encontrada pela detecção automática.

O que está no documento sempre vence — útil para resolver um caso isolado sem mexer na configuração.

As posições que quase toda empresa precisa

Venda de mercadoria (dentro do estado)CFOP 5102, ICMS na alíquota interna, CST 00.
Venda interestadualCFOP 6102, ICMS 12% ou 7% conforme o destino, com DIFAL quando o destinatário é não contribuinte.
Venda a consumidor final (PDV)Schema NFC-e 65, consumidor final Sim, CFOP 5102.
Devolução de vendaCFOP 1202/2202, finalidade Devolução, espelhando os impostos da nota original.
Prestação de serviçoSchema NFS-e, escopo serviços, ISS no município.
Remessa / retornoCFOP 5915/5916, Faturas Sem Financeiro marcado.

Onde conferir se está tudo certo

O card Posições fiscais do Painel Fiscal mostra quantas posições estão de fato em uso nos documentos autorizados, quanto cada uma representa do faturamento, a menor e a maior carga tributária, e — importante — quantas estão duplicadas. Duas posições com a mesma configuração é sinal de que alguém criou uma nova em vez de usar a existente, e isso espalha divergência de CFOP pela base.